- No 21 de Março é celebrado o Dia Internacional conta a Discriminação Racial. A Secretaria de Educação reconhece a importância desse dia, e a necessidade de refletirmos sobre a necessidade de conscientização do que é a descriminação racial. Então vamos lá: você sabe o que é a descriminação racial?
- A discriminação racial é qualquer distinção, exclusão, restrição, ou preferência em função da cor, raça, ascendência, origem nacional ou ética. Qualquer pessoa ou instituição, que tenha conhecimento, ou seja vítima de uma situação suscetível de ser considerada contraordenação, deve comunicá-la às entidades competentes, pois a mesma constitui crime, caso se enquadre nos requisitos previstos no Artigo 240º do Código Penal, que tipifica e pune o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Nos restantes casos de ocorrência de práticas discriminatórias em que não estejam preenchidos os requisitos ali previstos a discriminação racial, étnica, em razão da nacionalidade, da ascendência ou do território de origem poderá ser punida como contraordenação, DENUNCIE!
- Porque nós dizemos NÃO a toda forma de preconceito.
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