Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Serra do Ramalho
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, baseada na cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em parceria com a sociedade civil, para o fortalecimento das políticas culturais e a ampliação do acesso à cultura no Brasil.
A Política Nacional Aldir Blanc objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da Política Nacional Aldir Blanc foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Serra do Ramalho - BA.
CICLO 02
- Plano de Aplicação de Recursos (PAR)
- Portaria nº 09 de 03 de setembro de 2026 (Institui a Comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB)
- Portaria nº 10 de 03 de setembro de 2026 (Designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB)
- Portaria nº 09 de 11 de setembro de 2026 (Remanejamento de valores entre metas e ações do PAR da PNAB)
Demais informações podem ser obtidas através de envio de e-mail para: pnab.serradoramalho@gmail.com.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - “SERRA DO RAMALHO EM MOVIMENTO”
O Edital “Serra do Ramalho em Movimento” homenageia a diversidade, a criatividade e a força das expressões culturais que constituem a vida no município. Por meio da Política Nacional Aldir Blanc, esta seleção busca apoiar artistas, grupos, coletivos, fazedores e fazedoras de cultura que movimentam os territórios de Serra do Ramalho, fortalecendo a criação, a produção, a memória, a formação, a circulação e o acesso à cultura.
LINK PARA INSCRIÇÃO: https://forms.gle/5bAwNB7MN6aBtFGJ9
ANEXOS (editáveis)
- ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO, VAGAS E VALORES
- ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
- ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
- ANEXO IV - CRONOGRAMA DETALHADO DO EDITAL
- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ
- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, SEDE OU ATUAÇÃO CULTURAL CONTINUADA
- ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- ANEXO VIII - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO QUILOMBOLA
- ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO INDÍGENA
- ANEXO XI - FORMULÁRIO DE RECURSO
- ANEXO XII - MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
- ANEXO XIII - MODELO DE TABELA DA EQUIPE DO PROJETO
- ANEXO XIV - MODELO DE TABELA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO
- ANEXO XV - MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DA CONTRAPARTIDA
- ANEXO XVI - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC)
- ANEXO XVII - RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO PRESENCIAL DA EXECUÇÃO
- ANEXO XVIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - “SABERES, TERRITÓRIOS E CULTURAS DE SERRA DO RAMALHO”
Este edital, denominado Edital Saberes, Territórios e Culturas de Serra do Ramalho, reconhece e valoriza os saberes, os fazeres, as memórias, as práticas, os grupos, os mestres e mestras, as comunidades e as expressões culturais que constituem a diversidade cultural de Serra do Ramalho. A seleção prioriza iniciativas de caráter comunitário, territorial, formativo, tradicional, patrimonial e de acesso público, realizadas na sede, nas agrovilas, nas comunidades rurais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e nos demais territórios de Serra do Ramalho.
LINK PARA INSCRIÇÃO: https://forms.gle/NzbppYgFLZdAeRD37
ANEXOS (editáveis)
- ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO, VAGAS E VALORES
- ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
- ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
- ANEXO IV - CRONOGRAMA DETALHADO DO EDITAL
- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ
- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, SEDE OU ATUAÇÃO CULTURAL CONTINUADA
- ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- ANEXO VIII - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO QUILOMBOLA
- ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO INDÍGENA
- ANEXO XI - FORMULÁRIO DE RECURSO
- ANEXO XII - MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
- ANEXO XIII - MODELO DE TABELA DA EQUIPE DO PROJETO
- ANEXO XIV - MODELO DE TABELA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO
- ANEXO XV - MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DA CONTRAPARTIDA
- ANEXO XVI - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC)
- ANEXO XVII - RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO PRESENCIAL DA EXECUÇÃO
- ANEXO XVIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO